Um mundo marcado pelo conflito

Conflitos e tensões permanentes marcaram desde a origem, em 1500, o nascimento europeu do Brasil, ou da América Portuguesa, designação pela qual o território foi também conhecido até o começo do século XIX. Essas tensões opuseram colonizadores portugueses a índios; invasores holandeses e franceses a colonizadores portugueses; jesuítas a colonizadores; escravos negros a senhores de engenho; comerciantes a proprietários fundiários; soldados a comandantes de guarnição… O conflito permanente manifestava-se no dia-a-dia, a sociedade escravista colocando a minoria branca em estado de alerta e a maioria negra na busca de situações que facilitassem a fuga para a liberdade.
As aglomerações de escravos fugidos – quilombos – proliferaram desde os primeiros tempos da colonização, e o medo de insurreições foi talvez o maior pesadelo dos colonizadores. Documentos variados revelam o temor que administradores e autoridades enviados de Portugal para o Brasil tinham, desde o século XVI, ante a probabilidade de ocorrerem revoltas de Negros, de Indios e de homens pobres desocupados. Ao longo do século XVII, o Quilombo de Palmares, liderado por Zumbi, encheu de terror o território português na América, e durante todo o século XVIII os quilombos apavoraram as autoridades reinóis. As guerras contra Indios e a ameaça representada pelas populações indígenas não aculturadas constituía outro elemento importante dessa conflitualidade permanente, aqui conceituadas como revoltas informais, peculiares ao mundo da colonização portuguesa na América do Sul.
Há, contudo, uma gama variada de conflitos levados a cabo por homens mais identificados com a cultura europeia, e que, dela emprestando concepções e vocabulário político, voltaram-se contra as formas e códigos de dominação dos europeus. São as revoltas formais, fenômenos de contornos mais nítidos e ocorridos em circunstâncias precisas, fruto de contextos bastante específicos. Dentre as revoltas formais, ganharam corpo e definição mais precisa as inconfidências ocorridas no último quartel do século XVIII.

As duas faces da revolta: o caráter próprio ao Antigo Regime…

As revoltas coloniais apresentavam certas características semelhantes às de levantes ocorridos em monarquias europeias da época. Veiculavam o sentimento de injustiça da população ante aumentos no preço de gêneros alimentícios básicos e clamavam por um preço justo. Voltavam-se contra o controle monopolístico exercido por um grupo de comerciantes sobre certo tipo de alimento, ou contra impostos novos, à maneira de protestos anti-fiscais que ocorriam na Europa e em outras regiões coloniais e bem característicos do mundo do Antigo Regime, do qual aliás faziam parte.

… e o caráter próprio ao mundo colonial

Mas a colônia americana achava-se afastada do rei e do governo por milhares de quilômetros e meses de viagens marítimas. Crimes e infrações mais graves eram julgados em Lisboa, a organização eclesiástica era lacunar e as universidades só surgiriam no século XX. Longe do rei, da lei, do conhecimento científico, os habitantes da América Portuguesa construíram um mundo que ao mesmo tempo pertencia ao universo europeu e se encontrava dele excluído. Exploraram o trabalho escravo e foram aos poucos construindo uma sociedade mestiça e tensa. Curvaram-se à política real de entregar a conversão dos Indios e dos Negros aos jesuítas mas logo entraram em conflito com os missionários no que tocava o direito de controlar e escravizar indígenas para o trabalho dos engenhos e da lavoura. Este tipo de conflito entre colonos e jesuítas foram típicos do mundo colonial, nada havendo de semelhante na Europa de então. A lei muitas vezes frouxa estimulou o surgimento de colonos despóticos e sem freios que brigaram entre si, comandaram revoltas e desacataram os representantes de um rei distante e ausente.
Por fim, o aspecto mais lembrado das revoltas coloniais é a oposição entre os interesses de colonos e reinóis, da Colônia e da Metrópole. Tal aspecto foi exageradamente colorido pela historiografia brasileira com as cores do nativismo e do desejo por independência. Motins e revoltas do período colonial não podem ser confundidos com revoluções no sentido clássico, aquele assumido a partir da revolução de 1789 na França. Nem sempre os revoltosos visavam destruir a ordem vigente e instaurar outra, nova. Seu horizonte era sobretudo o da região: Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro… Quando eventualmente pensaram em separar-se de Portugal, fizeram-no de forma antes imediatista do que calculada. Era fluida e rarefeita, então a ideia de Brasil.

A designação e a cronologia das revoltas

São bastante recentes os estudos mais detalhados sobre o vocabulário político de então. Nos documentos da época, as palavras que designam os conflitos acima delineados variam: motim, levante, conjura, conventículo, cabala, desordem. Segundo Evaldo Cabral de Mello, que estudou em profundidade a guerra dos mascates – sério conflito ocorrido em Pernambuco (1710-1711), opondo a cidade de Olinda e a vila do Recife, os plantadores de cana e os comerciantes –, alterações era a palavra usada entre os séculos XVII e XVIII para caracterizar rupturas na ordem pública, enquanto sublevação e sedição qualificavam movimentos voltados mais claramente contra as autoridades régias. No final do século XVIII, na Bahia, surge a expressão francesia para designar a revolta antimonárquica, numa alusão nítida aos acontecimentos revolucionários da França. Inconfidência, depois tão popular, é expressão que começa a se tornar corrente em meados do século XVII, e sempre usada pelos poderes constituídos a fim de desqualificar contestações.
Os levantes mais formais ocorreram basicamente em três épocas, ou três grandes momentos críticos. O fato de terem sido desencadeados com intervalos reduzidos de tempo indica que pertencem a conjunturas históricas comuns: a crise geral do Antigo Regime, assim como a do Antigo Sistema Colonial, ou a chamada era das revoluções atlânticas.
O primeiro destes momentos críticos (1640-1684) ocorreu na época da Restauração da independência portuguesa, quando o novo rei, Dom João IV, enfrentou a Espanha numa guerra de mais de 20 anos. A fragilidade do reino deve ter encorajado a rebeldia dos colonos, que em três circunstâncias – 1640, 1661 e 1684 – se amotinaram por causa da escravização dos indígenas.
O segundo momento crítico (1707-1728) foi marcado pela participação de Portugal na Guerra de Sucessão Espanhola (1703-1713), contrário às pretensões de Luís XIV no sentido de colocar seu neto, o futuro Felipe V, no trono da Espanha. Coincide com o longo reinado de Dom João V (1706-1750). Tal contexto fragilizou Portugal ante reinos rivais (o Rio de Janeiro foi alvo de dois ataques de piratas franceses, o de Duclerc em 1710 e o de Duguay-Trouin em 1711), e ante colonos insatisfeitos com o peso dos impostos. Destaque-se dois conflitos que assumiram feição de verdadeiras guerras civis: a guerra dos Emboabas (1707-1709) e a dos Mascates (1710-1711).
O terceiro momento (1789-1798) diz respeito ao contexto de “revolução atlântica”, quando a Independência das colônias inglesas da América do Norte colocara em xeque o sistema colonial (1776), a Revolução Francesa decapitara o rei e liquidara o Antigo Regime (1789), e a Ilustração disseminava, por todo o ocidente, os ideais de liberdade e igualdade. 1789 em Minas, 1794 no Rio de Janeiro e 1798 na Bahia marcam o período, com um saldo de cinco enforcados, um deles esquartejado: Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes da Inconfidência Mineira.
 

Legenda : Historia da Revolução de Pernambuco em 1817. 1840