Caiena e Guiana Francesa
Com um enfático "pelo amor de Deus", o presidente Lula tentou incentivar ontem seu colega Nicolas Sarkozy a não deixar apenas no papel a construção de uma ponte sobre o Rio Oiapoque, na divisa do Amapá e a Guiana Francesa. Agência Estado / 24 de Dezembro de 2008.
Depois de alguns séculos de conflitos, intrigas e discussões, a ligação física por sobre o Rio que serviu como marco de divisão é carregada de simbolismo: se antes a disputa era por separar, agora ela se dá por unir. Esse novo capítulo da história comum dessas duas soberanias promete integração e desenvolvimento para ambos os lados, uma lógica raras vezes presente em se tratando da relação Brasil - Guiana Francesa.
O secular litígio territorial, que ficou como sua marca histórica, remonta aos primórdios da colonização das Américas. Dois processos distintos dinamizaram a ocupação das guianas francesa e portuguesa: o primeiro – rígido e exato – visava controlar e determinar a parte que caberia a cada uma das duas nações, produzindo ampla gama de tratados e afins; já o segundo processo transgredia as determinações dos gabinetes, ocorrendo às margens dos acordos e nas margens da cobiçada rede fluvial amazônica.
A denominação genérica “Guianas” e seus problemas de fronteiras não ficaram restritos à França e a Portugal. O território entre os rios Orenoco e Amazonas foi disputado pelas cinco principais nações ultramarinas da Europa, sendo Inglaterra, Espanha e Holanda as “detentoras” do restante da partilha. Partilha, esta, nem sempre reconhecida e fonte de conflitos. Os desafios da colonização foram muitos, em especial a imprevisível relação com outras nações que ficaram de fora do “pacto” europeu: seus originais habitantes, os indígenas. A complexidade dessa experiência colonial ganha novos contornos com a introdução de africanos escravizados, proporcionando um constante embate pelo controle do trabalho indígena e negro em regime de servidão. Os dois grupos resistiram, buscando proteção nas muralhas dos sertões, tangenciando fronteiras borradas e suas soberanias oficiais: novos elos de sociabilidade.
Dos já mencionados gabinetes europeus, vastas porções de terra americana eram concedidas. Em 1604, o francês Ravardière é nomeado pelo rei francês para explorar e colonizar um imenso território, passando pela foz do Amazonas para além da ilha de Caiena. Muita terra, muita pretensão, mas poucos recursos. Ravardière sequer consegue se estabelecer em São Luís, cidade fundada por ele e outros compatriotas – experiência efêmera de três anos (1612-1615). De uma lógica semelhante tem resultado a doação das terras do Cabo Norte – atual Amapá, Estado limítrofe com a Guiana Francesa, cerca de 730km de fronteira comum – feita a Bento Maciel Parente em 1637, um dos chefes militares que participou da derrocada do estabelecimento francês no Maranhão.
A ocupação do território francês e português, em si, foi tímida e demorada. Na segunda metade do XVII, iniciou-se a fixação em pontos-chave do território do Cabo Norte e da Guiana Francesa. Para os franceses, o estabelecimento definitivo em Caiena só ocorre com a derradeira expulsão dos holandeses em 1676. Os portugueses do Grão-Pará – província portuguesa na América que englobava o vale amazonense – também se viram em conflito com as mesmas nações.
O contestado territorial, como já afirmado, foi a principal marca desta história comum entre franceses e portugueses – e depois brasileiros. Ao longo de mais de dois séculos, sucessivos tratados de fronteiras foram assinados: seu conteúdo variando de acordo com contextos políticos e balanças de poder. O cerne destas disputas se centrou, curiosamente, na identificação de um rio. Ou seriam dois? Embora pareça banal, tal indefinição determinou a (im)possibilidade de os franceses obterem a cobiçada rota do Amazonas.
A resolução final do litígio, em 1900, demonstrou “maturidade” das duas nações – ela foi feita mediante arbitragem da Suíça – e contou com a apresentação de memórias de parte a parte: um histórico circunstanciado e documentado dessa longa relação de conflitos, no qual velhos mapas foram revirados, arquivos vasculhados e os relatos dessa experiência reproduzidos ou escondidos.
Publicado em 2009
Legenda : Rade de Cayenne. P. Barrere (dessinateur). 1743
