ADVERTÊNCIA

As presentes condições gerais de utilização do site intitulado “A França no Brasil”, cujo endereço é http://heritage.bnf.fr/france-bresil, doravante denominado “o Site”, definem as condições de utilização do Site pelos internautas.

Navegando pelo Site, o internauta do Site (doravante denominado “o internauta”) reconhece ter tomado conhecimento das menções legais do Site e aceitado as presentes condições gerais de utilização (doravante denominadas “as CGU”).

As CGU aplicáveis são as acessíveis online no Site no dia da conexão dos internautas ao Site.

A BnF se reserva o direito de modificar a todo momento as CGU para adaptá-las às evoluções legislativas e regulamentares e às novas funcionalidades do Site que poderiam ser propostas aos internautas, publicando uma nova versão das CGU no Site. A data da última atualização das CGU está indicada em sua primeira linha.

1. OBJETO

As presentes CGU têm por objeto determinar e enquadrar as modalidades de utilização do Site pelos internautas.

2. CONDIÇÕES E MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Site é dedicado à reunião de documentos excepcionais, testemunhas das interações entre a França e o mundo. Sua intenção é torná-los acessíveis em toda parte e a todos, e explicitá-los à luz de artigos.

O Site permite que os internautas consultem os registros bibliográficos de um conjunto de documentos digitalizados provenientes das coleções da BnF ou de instituições parceiras. O Site propõe igualmente, para cada documento identificado por um registro, um link remetendo para a biblioteca numérica online da BnF, denominada Gallica no dia das presentes CGU, para a consulta desse documento pelos internautas.

Além dessa consulta aos registros e aos documentos do Site, o internauta tem a possibilidade de:
- compartilhar os documentos em redes sociais ou em outros sites,
- ser redirigido para sites internet da BnF ou dos parceiros institucionais ou comerciais da Bnf.

 

3. CONDIÇÕES DE ACCESSO AO SITE

A utilização do Site requer uma conexão à Internet, de preferência por banda larga. Precisamos que esta conexão não é de responsabilidade da Bnf.

O internauta poderá navegar pelo Site com um computador pessoal ou com qualquer outro aparelho portátil (como tablets, telefone celular...) que permita o acesso à Internet.

 

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE

4.1 Artigos consultáveis no Site

Os artigos presentes no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Consequentemente, os internautas se comprometem a não fazer nenhuma reutilização desses artigos sem ter contatado previamente a BnF e obtido as autorizações dos diferentes titulares dos direitos em questão.

4.2   Documentos digitalizados registrados no Site e consultáveis em Gallica ou outros sites internet

Para reutilizar os documentos digitalizados registrados no Site e consultáveis em Gallica, a biblioteca digital online da BnF, o internauta deverá se conformar às condições gerais de utilização do site Gallica, assim como às condições de utilização dos conteúdos de Gallica acessíveis a partir do seguinte link: http://gallica.bnf.fr/html/und/conditions-dutilisation-des-contenus-de-gallica

O internauta fica informado que as condições de utilização dos documentos consultáveis em Gallica podem variar segundo a instituição da qual provêm os documentos digitalizados e se compromete, portanto, sistematicamente, a se informar junto à instituição de origem do documento antes de qualquer reutilização e a se conformar às condições de utilização que lhe terão sido indicadas.

Certos documentos digitalizados estão registrados ao mesmo tempo no Site e em Gallica, mas são consultáveis unicamente no site internet da instituição da qual provêm.

Nesse caso, o internauta se compromete sistematicamente a se informar junto à instituição de origem do documento antes de qualquer reutilização e a se conformar às condições de utilização que lhe terão sido indicadas por ela.

4.3 Registros bibliográficos e metadados dos documentos digitalizados

Para a reutilização dos metadados dos documentos registrados no Site, os internautas se comprometem a se referir e a respeitar as regras de cada instituição de origem dos documentos associados aos metadados.

 

5. COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADE DO INTERNAUTA

O internauta se compromete, na utilização que fará do Site, a não infringir as disposições legislativas e regulamentares em vigor e as presentes CGU. O internauta fica informado que toda violação das disposições supracitadas é suscetível de acarretar processos judiciais e sanções contra ele.

O internauta fica ciente que a BnF se reserva, caso a sua utilização do Site seja contrária às presentes CGU e mais geralmente às leis e às disposições regulamentares em vigor, a possibilidade de proceder imediatamente e sem aviso prévio ao bloqueio de seu acesso ao Site.

De maneira geral, a BnF não poderá ser considerada responsável no caso de utilização do Site, por um internauta, não conforme às presentes CGU.

 

6. DADOS DE CARÁTER PESSOAL E COOKIES

6.1 Dados de caráter pessoal coletados no Site diretamente junto aos utilizadores

O site “A França no Brasil” não coleta nenhum dado à revelia do utilizador e não cede nenhum deles a terceiros.

6.2 Dados coletados de maneira indireta junto aos utilizadores do Site (« Cookies »)

Com a finalidade de melhorar os serviços, uma ferramenta gerenciadora das estatísticas mede particularmente o número de visitas, o número de páginas vistas assim como a atividade dos visitantes no site.

Quando você navega pelo site, as informações recolhidas não contêm informações nominativas.

Esses dados não são cedidos a terceiros ou utilizados para outros fins.

Além disso, o Site propõe botões aplicativos que permitem compartilhar certos conteúdos presentes no Site em plataformas de redes sociais. Esses botões aplicativos recorrem igualmente a cookies que permitem acompanhar a navegação dos internautas e são inseridos diretamente pelas redes sociais.

Continuando a navegação pelo Site, o utilizador aceita o uso desses diferentes cookies, sendo informado a este respeito pelo aparecimento, na página inicial do Site, de um aviso específico. O utilizador tem a possibilidade de se opor ao uso desses armazenadores de dados, seguindo as indicações que lhe são comunicadas no presente artigo e na rubrica “mais informações” constante do aviso supracitado.

 

7. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Direitos de propriedade intelectual aferentes ao Site

A BnF é titular do conjunto dos direitos de propriedade intelectual aferentes ao Site e a seus elementos constitutivos.

A BnF é particularmente titular dos direitos do produtor da base de dados que o Site constitui em virtude dos artigos L. 341-1 a L. 343-7 do código da propriedade intelectual.

Os internautas se comprometem a não utilizar o Site de uma maneira que seria constitutiva de uma violação ou de um atentado às leis e regulamentos do direito francês.

7.2 Direitos de propriedade intelectual aferentes às marcas e logos

A Bnf é proprietária das marcas “Biblioteca nacional da França”, “BnF” e de seus respectivos logos que figuram no Site.

As marcas supracitadas foram registradas pela BnF no INPI e não podem ser utilizadas sem autorização escrita e prévia da BnF.

Todo uso ou aposição total ou parcial dessas marcas verbais, semi-figurativas ou figurativas sem autorização expressa e prévia da Bnf é sancionada pelo artigo L. 716-1 do Código da propriedade intelectual.

7.3 Direitos de propriedade intelectual aferentes aos conteúdos do Site

Certos conteúdos divulgados no Site, particularmente os artigos, estão submetidos a direitos de propriedade intelectual.

Consequentemente, toda reutilização desses conteúdos é regulada e submetida à autorização prévia e escrita dos titulares de direitos aferentes a esses conteúdos, a menos que essa reutilização se inscreva no âmbito das exceções aos direitos autorais previstas no artigo L. 122-5 do código da propriedade intelectual.

 

8. LEI APLICÁVEL - LITÍGIOS

O Site e as presentes Condições Gerais de Utilização estão submetidos à legislação francesa. Em caso de litígio, os tribunais franceses serão competentes.

 

CONTATO

Para qualquer informação, um e-mail poderá ser dirigido para o seguinte endereço:

heritage.dri@bnf.fr